2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Assista uma apresentação do JuridXP

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).